Não Vote! Lute pela Revolução!

Faixa MEPR ato em Recife-PE

Por MEPR

Aproxima-se mais uma farsa eleitoral...

A farra milionária da burguesia, fantasiada de democracia, parece não ter limites. Grandes bancos, empreiteiras e o agronegócio investem muito dinheiro na campanha dos principais candidatos. Enquanto isto cresce o desinteresse das pessoas com o processo eleitoral, a maioria está cada vez mais consciente de que essa farsa não muda em nada a vida do povo, de que não passa de um jogo de cartas marcadas. A morte de Eduardo Campos foi utilizada pelos monopólios da comunicação no intuito de reacender o interesse do povo com o debate eleitoral. Mas essa manipulação não durou muito e tudo indica que em 2014 teremos o maior índice de boicote às eleições na história do Brasil.

E o espectro do boicote não ronda apenas o nosso país. Nas últimas eleições no Chile 55% da população não foi às urnas; na Colômbia e em Portugal o índice de abstenção foi de 60%. Nas eleições presidenciais de 2012, 35 milhões de brasileiros boicotaram o processo (não votando, anulando ou votando em branco). No último pleito municipal, em Olinda e Fortaleza, o número de eleitores que boicotaram a farsa eleitoral foi maior do que a votação obtida pelos candidatos eleitos. Esse fato se repetiu em muitas outras cidades brasileiras.

Preocupados com a deslegitimação do velho poder Estatal, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) tem feito insistentes apelos para que a população vote. Essa campanha é direcionada especialmente à juventude, com slogans que remetem às manifestações de junho como: “#vempraurna”. Cantores de axé music aparecem na TV chamando as eleições de “festa da democracia” e o voto de “arma do cidadão”. As entidades governistas UNE e UBES, aliadas ao TSE, lançaram intensa campanha nas escolas conclamando os jovens a se alistarem para votar. O resultado? O menor número, na história, de jovens de 16 e 17 anos que requisitaram seu título de eleitor.

Em 2014, completou-se 50 anos do golpe militar fascista no Brasil. Os terríveis 21 anos do regime militar são apresentados pela historiografia oficial como o período da ditadura no país. E de fato foi uma ditadura. Mas a ênfase nesse termo é para criar a ilusão, que em tempos de eleições, viveríamos numa democracia. Eleições essas, diga-se de passagem, não deixaram de acontecer, em sua totalidade, durante o período do regime militar. A ditadura no Brasil não é uma coisa do passado, ainda vivemos numa. A própria propaganda do TSE, em um ato falho, revela essa condição. Uma cantora sorrindo nos diz: “Chegou a hora de nossa voz ser ouvida”. Que democracia é essa onde só podemos ser ouvidos de dois em dois anos, onde nossa voz tem que ser representada por uma lista de políticos pré-definida, imposta de cima pra baixo?

Em 2013, milhões de brasileiros foram às ruas gritar: “Não vai ter Copa!”. Fomos ouvidos? Apesar desse estrondoso grito a farra da Fifa, que lucrou bilhões, aconteceu e nossa educação e saúde se encontram em um padrão muito distante das arenas da Copa. A gerente Dilma Roussef disse ter ouvido as “vozes das ruas”, mas só parou de falar em “Copa das Copas” depois da seleção perder por 7 x 1 pra Alemanha. Sua “grande” resposta às manifestações foi a proposta de realizar uma reforma política, como se a adoção do voto distrital misto e o fim do suplente de senador mudassem em alguma coisa a vida do povo. O que as massas pediram ela não escutou, quer dizer não quis escutar, porque ouvir com toda certeza ela ouviu.

O velho Estado se diz atento às nossas vozes nas eleições, mas nas manifestações quem apareceu para “dialogar” com a população não foram os políticos, mas os policiais armados até os dentes. Essa é a democracia em que vivemos: liberdade para a burguesia e o latifúndio; ditadura contra o povo. A juventude pode até protestar, desde que não ameace a ordem social de miséria e exploração; nessa democracia o máximo que é permitido a nossa contestação é votar em um candidato da oposição.

Após os protestos de junho, o velho Estado escancarou sua essência. O “Estado democrático de direito” é uma farsa, o que de fato existe é um Estado reacionário cuja medula central é o aparato repressivo. Um Estado que se torna cada vez mais policial, onde as manifestações são cercadas pela tropa de choque e impedidas de saírem às ruas. Um Estado fascista que aprisiona jovens manifestantes para enquadra-los em formação de quadrilha ou homicídio qualificado. É a volta das prisões políticas, é o fim do livre direito de manifestação. Na verdade, essa é, há muito tempo, a dura realidade enfrentada pelos camponeses em luta pela terra. Os protestos de junho fizeram cair, na cidade, a máscara da ditadura burguesa-latifundiária que permanece intacta e inalterada, na essência, desde o regime militar de 64.

As eleições diretas presidenciais, retomadas a partir de 1989, servem para dar uma fachada de democracia a essa ditadura. Cria-se a ilusão de que somos nós quem decidimos a direção do país, de que estaria nas mãos do povo a escolha de bons políticos através de um suposto “voto consciente”. E quando as coisas pioram, a culpa ainda é nossa que “não soubemos votar”. Todos os chamados 3 poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) são poderes anti-povo; os deputados que aprovam as leis contra os trabalhadores (como a “reforma” da previdência); os juízes que impedem o direto legal à greve e assinam as reintegrações de posse; os presidentes, governadores e prefeitos que invariavelmente governam em benefício de seus patrocinadores e não vacilam em mandar suas forças policiais reprimirem o povo.

Acreditar que é possível transformar, e mesmo melhorar, essa sociedade pela via eleitoral é uma grande ilusão. Nenhuma grande transformação histórica se deu pelas vias eleitorais. Vejamos as transições pacíficas que se deram em nosso país nas últimas décadas: fim do regime militar (com anistia para os torturadores); impeachment de Collor (com a posse de seu vice Itamar Franco); eleição de Lula após 8 anos de FHC (com política econômica inalterada). Todas essas mudanças se deram pelas vias legais e, exatamente por isso, não resultaram em nenhuma transformação. As leis existem para conservar e não para revolucionar. Toda revolução é, por definição, um ato ilegal.

Dilma e Lula: sucessores de FHC

Os supostos avanços desse período são cosméticos e temporários. Vejamos os últimos 12 anos da gerência PT/PMDB/PCdoB. Esses oportunistas adoram se comparar com o período de FHC para demonstrar um suposto progresso social; falam muito em geração de emprego, em distribuição de renda, em aumento do número de estudantes nas universidades. Mas analisemos: existe algo de sólido, de duradouro, no crescimento econômico dos últimos anos? Afinal, quais foram os setores que cresceram? Restará algum benefício para o país?

Na verdade, os 6 primeiros anos do gerenciamento de Lula coincidiram com uma expansão fictícia da economia capitalista mundial que terminou com a gravíssima crise dos derivativos em 2008. A expansão do consumo de matérias-primas e a elevação de seu preço internacional foi o que puxou a economia brasileira. Houve um processo simultâneo e contraditório de aumento da exportação de produtos como soja, carne bovina, petróleo e minério e, por outro lado, um acentuado índice de desindustrialização. Quais foram as “grandes obras do PAC”? Hidrelétricas para as mineradoras e expansão dos portos para exportar produtos primários.

Essa expansão econômica, aparentemente, é progressista, afinal aumenta o produto interno bruto, melhora a balança comercial, aumenta a arrecadação de impostos pelo governo. No entanto, torna nossa economia cada vez mais dependente do mercado internacional e basta cair o preço de uma commoditie para vir a baixo todo um setor da economia, como recém aconteceu com a queda do preço do açúcar e a consequente falência da indústria sucro-alcooleira. O crescimento alardeado pelo PT só reforça a condição semicolonial brasileira de exportador de matérias-primas em um comércio assentado no latifúndio e controlado pelo imperialismo. A crise econômica bate às portas e não vai impedi-la seja quem for o próximo presidente (Dilma, Aécio, Marina ou Zé Maria).

Quanto aos programas sociais, a única coisa que o PT tem a apresentar é: bolsa-família. Repassar recursos para famílias miseráveis é o mínimo que se pode fazer. Transformar essa ação em uma política estratégica de duração indefinida visa unicamente o controle político de camadas empobrecidas. É a tentativa de transformar massas miseráveis em gado eleitoral, chantageadas e ameaçadas, de 4 em 4 anos, de que se não votarem no PT perderão o parco recurso que recebem por mês. Política fajuta, incapaz de resolver uma questão primária: o acesso a terra, que poderia dar independência econômica e soberania alimentar aos pobres do campo. Mas independência e povo forte não fazem parte do programa de PT/PCdoB, por isso preferiram piorar a reforma agrária do PSDB e ampliar a bolsa escola de FHC.

Os últimos números do Ideb mostram a situação contraditória da educação no Brasil. Cresce o número de alunos matriculados no ensino superior, mas diminui o números de estudantes formados. Aliada à precária assistência estudantil está a falta de perspectiva de trabalho, o que desmotiva, e muito, os estudantes a se esforçarem para concluírem seus cursos. Situação semelhante encontramos na educação básica, onde aumenta o número de crianças matriculadas, mas diminuiu o índice de eficiência da alfabetização nessa faixa etária. Programas como “Ciência sem fronteiras” são restritos à poucos estudantes e, em geral, excludente às áreas humanas de estudo.

Marina = Dilma = Friboi + OAS + Itaú

Marina Silva se apresenta como a alternativa à Dilma e à Aécio, empunhando a bandeira de uma “nova política”. O centro de sua proposta está em unir “o melhor do PT e do PSDB”, a política social de um e a política econômica de outro. Mas isso já foi feito por Lula, que manteve o superávit primário de FHC, aliado ao “fome zero” do PT. Marina fala que não governará com o PMDB, mas tem como vice Beto Albuquerque deputado federal do PSB, representante dos latifundiários do Rio Grande do Sul. Mesmo seu discurso ambientalista foi abandonado e agora diz ser lenda o fato de ter sido contra os transgênicos. Caso seja eleita, certamente, falará para “esquecermos” que ela foi contra o novo código florestal que legalizou o desmatamento da Amazônia, e quanto ao PMDB, certamente, irá compor sua base aliada.

A diferença entre Marina e Dilma é cosmética, uma da Natura, outra da Avon, Aécio deve ser Boticário. Cheiros diferentes, mas financiamentos das mesmas empresas: Friboi, OAS e Itaú. Marina abaixa a cabeça para os pastores da Assembleia de Deus, Dilma inaugura o templo da Universal em São Paulo e diz que: “feliz é a nação cujo Deus é o senhor”. As duas se dizem progressistas, mas nenhuma toca na necessária descriminalização do aborto. Marina afirma ser contra o casamento de pessoas do mesmo sexo; Dilma não diz o mesmo, mas a existência desse direito, hoje no Brasil, se deve a uma decisão do conservador Supremo Tribunal Federal e não por nenhuma ação de seu governo. Não podemos nos esquecer que foi no governo de Dilma, após um acordo de seu partido no Congresso, que a Comissão de Direitos Humanos na Câmara foi cair nas mãos do pastor fundamentalista Marco Feliciano.

Marina tenta puxar os votos descontentes com a política burguesa da juventude de junho. Dilma procura se apresentar como “menos pior” e não conservadora disputando os votos dos jovens mais politizados. Ambas aspiram dirigir este velho Estado burguês-latifundiário, nenhuma apresenta sequer promessas de políticas que alteraria a estrutura econômica de nosso país. Qualquer uma das duas se colocará contra a luta popular que se levante no futuro, exatamente o mesmo que fizeram em junho do ano passado; Dilma colocando o Exército e Força Nacional nas ruas, Marina criticando a combatividade da juventude.

Comendo os farelos da mesa da burguesia

Nossa única esperança é a luta, é a revolução das massas, é o levantamento explosivo do povo em luta nas periferias e nos campos desse país. A resistência à reintegração de posse dos sem-teto no centro de São Paulo é a faísca que pode incendiar novamente Brasil, centelhas e chispas não faltam todas as semanas, exemplos heroicos como o do ambulante assassinado enfrentando a repressão policial. A realidade, as massas, nos convocam para a luta. Esse é o único caminho da libertação popular e nacional. Desperdiçar energias no processo eleitoral é semear ilusões para colher derrotas. É contribuir para a manutenção dessa sociedade opressora, é ser cúmplice da ditadura burguesa mascarada como democracia. É obrigação dos revolucionários denunciar o caráter de classe desse velho Estado e conclamar as massas para sua derrubada violenta.

A esquerda oportunista, que disputa a rabeira desse processo farsante, também é responsável pela manutenção da opressão do povo. PSOL, PCB, PCO e PSTU dizem que participam da farsa eleitoral para denunciar o Estado e propagandear a revolução. O que fazem é denegrir as imagens e os símbolos revolucionários. Falam de socialismo e pregam a reestatização da Vale do Rio Doce, clamam poder popular e prometem a desmilitarização da polícia militar. O que querem? Semear a ilusão de que bandeiras como essas podem ser alcançadas pela via eleitoral, ou atrair jovens desprevenidos enganados por seu palavrório de socialismo?

O que querem são os minutinhos no programa eleitoral para o seu blá-blá-blá de poder popular. O que querem é sua partezinha no fundo partidário, ou seja, dos milhões de reais de dinheiro público que é destinado para financiar essa política suja. Com suas táticas oportunistas dizem estar acumulando para uma estratégia revolucionária. Falam de revolução, mas não jogam uma pedra na polícia. Grandes “vanguardas” que se colocam na retaguarda do povo, em barricadas virtuais no facebook, enquanto a juventude brasileira vai às ruas mostrar como é que o mundo anda.

Esses enganadores, também, devem ser desmascarados, afinal vieram do mesmo ninho petista. Marina Silva apresenta o programa do PT de 2006; Luciana Genro (PSOL) o de 2002; Eduardo Jorge (PV) o de 1998; Zé Maria (PSTU) reencena a campanha petista de 1989; Mauro Iasi (PCB) aparece com o programa constituinte de 1984; e Rui Costa Pimenta (PCO) resgata as proposição da fundação do PT em 80. Todos, ex-petistas, defendendo diferentes estágios do mesmo programa.

Abaixo a farsa eleitoral! Viva a revolução!

Panfletagem contra a farsa eleitoral em recife

A atitude mais consciente nessas eleições é não votar. O boicote não irá transformar a realidade do nosso país, mas irá deslegitimar todos os políticos que aí estão. Eles não poderão falar que nos representam! O não voto é um primeiro passo. Porém são necessários outros para a construção de um Novo Brasil. Nosso país precisa de uma grande revolução que transforme radicalmente as relações sociais. Uma revolução que destrua imediatamente todo o latifúndio garantindo terra para os camponeses e para todos os povos indígenas e remanescentes de quilombos. Uma revolução que liberte a nação brasileira da dominação imperialista e que garanta o usufruto de nossas riquezas naturais para o nosso próprio povo. Uma revolução que destitua do poder a grande burguesia, que acabe com seus privilégios de classe e confisque as fábricas para os operários. Uma revolução democrática ininterrupta ao socialismo, que apoie as lutas de todos os povos oprimidos do mundo.

O caminho para chegarmos à essa revolução é a luta da juventude, aliada à luta operária e camponesa. O crescimento da luta combativa, sua maior organização, o fortalecimento da independência com o oportunismo eleitoreiro, são elementos riquíssimo para o impulsionamento do processo revolucionário no Brasil. Vivemos tempos históricos em nosso país, não que estejamos próximos do triunfo do processo revolucionário brasileiro; mas estamos certos que o estouro da próxima crise terá como resposta uma luta ainda mais radical de nosso aguerrido povo. Essa é a nossa esperança. O medo? Foi derrotado nas barricadas de junho.